TERMOS E CONDIÇÕES DE USO — ARABILÂNDIA

Considerando que a ARABILÂNDIA realiza a comercialização de perfumes e produtos relacionados por meio de sua loja virtual;

Considerando o interesse do Cliente na aquisição dos produtos disponibilizados pela ARABILÂNDIA em seus canais de venda;

Os presentes Termos e Condições de Uso estabelecem as regras aplicáveis à utilização do site, realização de compras, pagamentos, entregas, atendimento e demais relações entre o Cliente e a ARABILÂNDIA.

Ao utilizar o site ou concluir uma compra, o Cliente declara estar ciente destes Termos e das demais políticas disponibilizadas pela ARABILÂNDIA.

I. CONFIDENCIALIDADE E SEGURANÇA

A ARABILÂNDIA adota medidas de segurança destinadas à proteção dos dados e informações fornecidos pelos Clientes durante a utilização do site e o processo de compra.

O site utiliza conexão segura por meio de protocolo SSL (Secure Socket Layer), que permite a transmissão criptografada das informações entre o navegador do usuário e o ambiente da loja.

As informações pessoais serão tratadas de acordo com a legislação aplicável e com a Política de Privacidade da ARABILÂNDIA.

Determinados dados poderão ser compartilhados com empresas necessárias à execução da compra, como instituições de pagamento, transportadoras, plataformas de tecnologia e sistemas de gestão, dentro das finalidades necessárias à prestação dos serviços.

II. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE

O Cliente poderá entrar em contato com a ARABILÂNDIA para:

• Tirar dúvidas;

• Solicitar informações;

• Acompanhar pedidos;

• Solicitar trocas ou devoluções;

• Informar problemas com entregas;

• Registrar reclamações;

• Solicitar cancelamentos, quando aplicáveis.

O atendimento da ARABILÂNDIA é realizado pelo:

WhatsApp: +55 (81) 99960-1906

A ARABILÂNDIA buscará prestar atendimento de forma clara, acessível e adequada às solicitações recebidas.

III. POLÍTICA DE ENTREGA

O prazo estimado de entrega será informado ao Cliente durante o processo de compra e poderá variar de acordo com:

• CEP de destino;

• Região;

• Produto adquirido;

• Modalidade de transporte;

• Transportadora responsável;

• Condições operacionais e logísticas.

O prazo apresentado deverá ser considerado de acordo com as condições informadas no momento da compra.

As entregas poderão ser realizadas pelos Correios ou por transportadoras parceiras da ARABILÂNDIA.

Os dias e horários de entrega dependem da operação da empresa responsável pelo transporte e poderão variar conforme a região.

III.I – ENDEREÇO E CONDIÇÕES PARA ENTREGA

O Cliente é responsável por fornecer corretamente as informações necessárias para a entrega do pedido.

Antes da conclusão da compra, recomendamos conferir cuidadosamente:

• Nome do destinatário;

• CEP;

• Rua ou avenida;

• Número;

• Complemento;

• Bairro;

• Cidade;

• Estado.

Informações incorretas ou incompletas poderão causar atrasos ou devolução do pedido ao remetente.

III.II – TENTATIVAS DE ENTREGA

O número de tentativas de entrega poderá variar de acordo com a transportadora responsável.

É responsabilidade do Cliente garantir que o endereço informado permita o recebimento da encomenda.

Quando não for possível concluir a entrega, a transportadora poderá realizar uma nova tentativa, direcionar a encomenda para um ponto de retirada ou devolvê-la ao remetente, de acordo com suas próprias regras operacionais.

Caso o pedido retorne à ARABILÂNDIA por ausência do destinatário, não retirada do objeto ou motivo atribuível ao Cliente, um novo envio poderá depender do pagamento de um novo frete.

III.III – ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO

Caso o Cliente identifique algum erro no endereço informado, deverá entrar em contato com a ARABILÂNDIA pelo WhatsApp antes da postagem do pedido.

A alteração poderá ser realizada desde que o pedido ainda não tenha sido despachado e que seja tecnicamente possível efetuar a mudança.

Após o envio do pedido, eventual alteração dependerá das possibilidades oferecidas pela transportadora responsável.

III.IV – PRAZO E PROCESSAMENTO DO PEDIDO

O prazo de entrega considera, entre outros fatores:

• Confirmação do pagamento;

• Separação do pedido;

• Preparação para envio;

• Emissão dos documentos fiscais aplicáveis;

• Disponibilidade do produto;

• CEP de destino;

• Modalidade de transporte utilizada.

Após a postagem, o Cliente poderá acompanhar o andamento da entrega por meio do rastreamento disponibilizado para o pedido, quando aplicável.

A ARABILÂNDIA não utiliza e-mail como canal principal de atendimento. Informações e suporte ao Cliente serão disponibilizados pelos canais da loja, especialmente pelo WhatsApp e pela área do pedido, quando disponível.

III.V – VALOR DO FRETE

O valor do frete será calculado de acordo com as condições aplicáveis ao pedido, podendo considerar:

• CEP de destino;

• Peso;

• Dimensões da embalagem;

• Transportadora;

• Modalidade de entrega;

• Campanhas ou condições promocionais vigentes.

O valor aplicável será apresentado ao Cliente antes da conclusão da compra.

A ARABILÂNDIA poderá oferecer tarifas promocionais ou condições diferenciadas de frete para determinadas localidades ou períodos.

III.VI – LIMITAÇÕES DA ENTREGA

Salvo quando expressamente previsto pela transportadora responsável, a entrega normalmente não inclui:

• Entrada no interior da residência;

• Abertura de embalagens;

• Instalação de produtos;

• Serviços adicionais não relacionados ao transporte da encomenda;

• Entrega em endereço diferente daquele informado e confirmado para o pedido.

Eventuais exigências de identificação do recebedor ou outras regras específicas dependerão da transportadora utilizada.

III.VII – QUESTÕES FISCAIS E RESTRIÇÕES EXTERNAS

Caso ocorra alguma retenção, fiscalização ou exigência por parte de autoridades fiscais ou órgãos públicos, a ARABILÂNDIA adotará as providências cabíveis dentro de sua responsabilidade.

Se houver necessidade de informações ou documentos adicionais por parte do destinatário, o Cliente será orientado sobre os procedimentos necessários.

Nenhuma disposição deste documento afasta direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

IV. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nas compras realizadas por meio eletrônico, o Cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, conforme a legislação aplicável.

O Cliente não é obrigado a apresentar justificativa para desistir da compra dentro desse prazo.

A solicitação poderá ser realizada pelo atendimento da ARABILÂNDIA:

WhatsApp: +55 (81) 99960-1906

A ARABILÂNDIA fornecerá as instruções necessárias para a devolução.

O comércio eletrônico deve disponibilizar meios claros e eficazes para exercício do direito de arrependimento.

IV.I – DEVOLUÇÃO DO PRODUTO

No exercício do direito de arrependimento, a ARABILÂNDIA orientará o Cliente sobre a forma adequada de devolução.

Os custos necessários à devolução decorrente do exercício regular do direito de arrependimento serão suportados conforme determina a legislação aplicável.

Sempre que possível, recomendamos que o produto seja devolvido acompanhado de:

• Embalagem original;

• Itens e acessórios recebidos;

• Documentação relacionada à compra, quando necessária.

Nenhuma exigência operacional poderá restringir direitos que sejam assegurados ao consumidor por lei.

IV.II – RESTITUIÇÃO DOS VALORES

Após a formalização do direito de arrependimento e o cumprimento dos procedimentos aplicáveis, será realizada a restituição dos valores de acordo com a forma de pagamento utilizada.

A restituição compreenderá os valores devidos ao consumidor nos termos da legislação aplicável.

IV.III – COMPRAS COM CARTÃO DE CRÉDITO

Quando o pagamento tiver sido realizado por cartão de crédito, a solicitação de estorno será encaminhada ao responsável pelo processamento do pagamento.

O prazo efetivo para que o crédito apareça na fatura poderá depender:

• Da administradora do cartão;

• Da instituição financeira;

• Da data de fechamento da fatura;

• Dos procedimentos internos do meio de pagamento.

A ARABILÂNDIA não controla o prazo operacional da administradora após a solicitação correta do estorno.

IV.IV – PIX, BOLETO OU OUTRAS FORMAS DE PAGAMENTO

Nos pagamentos realizados por Pix, boleto bancário ou outras modalidades, a restituição será processada de acordo com o meio de pagamento utilizado e com os procedimentos necessários para identificação e devolução segura do valor.

Quando forem necessários dados bancários ou outras informações para restituição, o Cliente será orientado pela ARABILÂNDIA por meio do WhatsApp.

V. INFORMAÇÕES DA OFERTA

A ARABILÂNDIA busca apresentar informações claras sobre os produtos comercializados, incluindo características essenciais, preço, formas de pagamento, condições de frete e prazos estimados.

Antes da conclusão da compra, o Cliente deverá conferir todas as informações apresentadas.

As regras brasileiras de comércio eletrônico determinam que o fornecedor disponibilize, de maneira clara, informações sobre o produto, fornecedor, despesas adicionais, condições de pagamento e entrega.

VI. PREÇOS E FORMAS DE PAGAMENTO

Os preços apresentados no site poderão ser alterados a qualquer momento, respeitando-se as condições da oferta vigente no momento em que a compra for efetivamente concluída.

Promoções, descontos, cupons e demais condições especiais poderão possuir:

• Prazo determinado;

• Quantidade limitada;

• Regras próprias;

• Produtos participantes específicos.

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de finalização da compra.

VII. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS

Os produtos disponibilizados no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

Em situações excepcionais de indisponibilidade identificada após a realização da compra, a ARABILÂNDIA entrará em contato com o Cliente para apresentar as alternativas aplicáveis, incluindo restituição dos valores quando necessária.

VIII. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os elementos presentes no site da ARABILÂNDIA, incluindo marca, identidade visual, textos, imagens próprias, materiais gráficos e demais conteúdos protegidos, não poderão ser reproduzidos ou utilizados indevidamente sem autorização, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação.

IX. DISPOSIÇÕES GERAIS

Estes Termos deverão ser interpretados de acordo com a legislação brasileira, especialmente as normas aplicáveis às relações de consumo e ao comércio eletrônico.

A eventual nulidade ou inaplicabilidade de alguma disposição não prejudicará as demais cláusulas deste documento.

Nenhuma cláusula destes Termos pretende restringir ou afastar direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.

A ARABILÂNDIA poderá atualizar estes Termos periodicamente para refletir alterações operacionais, legais ou relacionadas aos serviços disponibilizados.

A versão vigente estará sempre disponível no site oficial:

www.arabilandia.com.br

Para dúvidas, solicitações ou atendimento:

WhatsApp: +55 (81) 99960-1906